Se é pago para jogar, atleta não é amador

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011